Qual o endereço da sede atual da Câmara Municipal de Piritiba?
Praça Firmino Sampaio, s/n. Piritiba-Bahia. CEP: 44830-000.
Qual o horário de funcionamento?
O atendimento ao público ocorre das 8:00 às 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Como ter acesso às informações sobre a Câmara Municipal?
Pelo site da Câmara, em https://camaradepiritiba.ba.gov.br.
Qual o número para contato com a Câmara Municipal?
(74) 3628-2610.
Como faço para solicitar uma documentação à Câmara Municipal?
A solicitação de documentação é feita por ofício, destinado ao setor responsável. Dentro do prazo estabelecido pelo regimento interno, a documentação é providenciada.
Qualquer cidadão pode acessar os dados do Portal da Transparência?
Sim. Todo cidadão pode consultar os dados do Portal da Transparência. O acesso é livre, sem senha ou autorização, bastando conexão com a internet.
Como a Câmara trata dados pessoais (LGPD)?
O site não pede cadastro. Há um aviso de privacidade, um banner de cookies e o contato do encarregado de dados. O tradutor VLibras carrega para acessibilidade em Libras. Google Fonts e os vídeos do Facebook só entram se você aceitar serviços de terceiros, ou se pedir um vídeo específico. Pedidos sobre dados pessoais vão para camarapiritiba@yahoo.com.br.
O que é o Diário Oficial e como posso consultá-lo?
O Diário Oficial é o órgão de divulgação oficial do município. Nele estão leis, editais, decretos e publicações oficiais. Também publica informações sobre projetos da Câmara. A consulta está na página Diário Oficial deste site.