Quem é o controlador
O controlador dos dados tratados neste sítio é a Câmara Municipal de Piritiba, Praça Firmino Sampaio. Piritiba-Bahia CEP: 44830-000. Telefone: (74) 3628-2610. E-mail: camarapiritiba@yahoo.com.br.
Encarregado de dados (DPO)
O Encarregado de Proteção de Dados da Câmara Municipal de Piritiba recebe pedidos de titulares, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e dúvidas sobre este aviso.
Contato: camarapiritiba@yahoo.com.br, com o assunto “LGPD”, ou pelo telefone (74) 3628-2610 no horário de atendimento (8:00 às 12:00h de segunda a sexta-feira.).
O que este site não coleta
Não há cadastro, login, formulário de contato nem banco de dados de visitantes neste sítio. Preferências de acessibilidade (tamanho do texto, modo escuro e semelhantes) ficam só no seu navegador, na chave camara-a11y.
Cookies e serviços de terceiros
Na primeira visita aparece um banner. O tradutor VLibras (vlibras.gov.br) carrega neste site para garantir o acesso em Libras. Sem o seu aceite, o site não carrega Google Fonts nem os vídeos embutidos do Facebook. Esses serviços podem receber o endereço IP e gravar cookies nos servidores deles, fora do controle da Câmara.
- Google Fonts (fonts.googleapis.com e fonts.gstatic.com): tipografia do site.
- VLibras (vlibras.gov.br): tradução automática para Libras, visível ao abrir o site. O botão “Traduzir em Libras” no painel de acessibilidade também abre o tradutor.
- Facebook (plugins de vídeo na TV Câmara): transmissões das sessões. Você pode autorizar um vídeo por vez, sem aceitar os demais serviços.
A escolha fica gravada em camara-lgpd no seu navegador. Para mudar, use “Alterar cookies” no banner depois de escolher, ou apague os dados do site no navegador.
Fichas dos vereadores
As fichas publicam dados de agentes políticos no exercício do mandato (nome, partido, foto e, quando constam no cadastro legislativo, telefone, e-mail, data de nascimento e endereço). A base é o interesse público e a Lei de Acesso à Informação.
Celular pessoal, e-mail particular, data de nascimento e endereço residencial são mais do que o necessário para um site institucional. O titular ou o encarregado pode pedir a retirada ou a restrição desses campos. Nome, cargo, partido e foto institucional permanecem públicos.
Outros sites
Transparência, licitações, diário oficial e proposituras abrem portais de parceiros (como impublicacoes.org e sgcampiritiba.com.br). Cada um tem a própria política. Fotos dos vereadores também podem ser servidas a partir de sgcampiritiba.com.br.
Seus direitos
Pela LGPD, você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação de dado desnecessário, informação sobre compartilhamento e revisão de decisões automatizadas, quando couber. Envie o pedido ao encarregado. A ANPD é o órgão de fiscalização.